ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco de

     Nasceu em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, no dia 29 de julho de 1857 e faleceu aos  81 anos, a 25 de dezembro de 1938. Diplomou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1882. Ainda estudante, influenciado pelo ambiente positivista, passa a atuar no movimento republicano sendo redator de A República e A Evolução.  Em 1881, publicou o seu primeiro livro, A República Federal. Deputado provincial no Rio Grande do Sul, nas eleições de 1887,  em 1891 elegeu-se deputado à primeira Constituinte republicana. Foi presidente do Rio Grande do Sul, de 12 a 19 de novembro de 1891. Sua carreira parlamentar seria interrompida em virtude da ascensão e sedimentação do castilhismo no Rio Grande do Sul, que constituiu tema permanente de sua obra política e cuja oposição passou a liderar.  Intermitentemente com sua vida política, na liderança da oposição ao castilhismo no Rio Grande, Assis Brasil exerceu diversas funções na diplomacia; embaixador do Brasil na Argentina (1890-92); enviado especial à China (1893); embaixador do Brasil em Portugal (1895); embaixador nos Estados Unidos (1898); embaixador no México (1902); ministro plenipotenciário do Brasil para o Tratado de Limites com a Bolívia (1903); embaixador na Argentina (1905); delegado do Brasil ao 3º Congresso Internacional Americano (1907).  Depois de haver conseguido o fim das  reeleições de Borges de Medeiros, em 1926, viria a ser deputado federal pelo Rio Grande do Sul (1927-29); Ministro da Agricultura no Governo Getúlio Vargas (1930-31); embaixador extraordinário na Argentina (1931) e chefe da delegação brasileira à Conferência Econômica de Washington (1931). Integrou a famosa Comissão do Itamarati, assim denominada por reunir-se no Palácio que leva esse nome, no Rio de Janeiro, incumbida de elaborar o Ante-Projeto da Constituição que seria votada em 1934. Participou também do grupo que formulou a Lei Eleitoral de 1932, quando se criou a Justiça Eleitoral. Elegeu-se em 1933 para a Assembléia Constituinte.

Bibliografia:

Obra política

 

O oportunismo e a revolução.  São Paulo : A. L. Garraux, 1880. (Conferência realizada no Clube Republicano em 26 de julho de 1880).

A república federal...  Rio de Janeiro : G. Leuzinger, 1881.  304 p.

_____.  3. ed.  São Paulo : Leroy King Bookwalter, 1887.  309 p.

_____.  4. ed. estereotypada.  São Paulo : Leroy King  Bookwalter, 1888.  304 p.

_____.  6. ed.  Rio de Janeiro : Mont’Alverne, 1889.  308 p.

História da República Rio-Grandense.  Rio de Janeiro : G. Leuzinger, 1882.
 
A unidade nacional.  Pelotas : Carlos Pinto & Cia., 1883.  52 p.  (Conferência em Pelotas a 15 de março de 1883).

Dois discursos.  Porto Alegre : Oficinas Typ. A Federação, 1886.  152 p.  (Pronunciados na Assembléia do Rio Grande do Sul).

Democracia representativa do voto e do modo de votar.  Rio de Janeiro : G. Leuzinger, 1893.  175 p.

_____.  2. ed.  Buenos Aires : Argos, 1894.  286 p.

_____.  3. ed.  Paris : Guillard-Aillaud, 1895.  339 p.

A democracia representativa na República.  Introdução José Antonio Giusti Tavares.  Brasília : Senado Federal, 1898.  340 p.  (Coleção Memória Brasileira, 16).  Edição fac-similar.

Democracia representativa do voto e do modo de votar.  4. ed.  Rio de Janeiro : Imprensa Oficial, 1931.  422 p.

Assis Brasil aos seus concidadãos; manifesto político.  Porto Alegre : Tip. do  Jornal do  Comércio, 1893.

Do governo presidencial na República brasileira.   Lisboa : Nacional, 1898.  369 p.

_____.  2. ed.  Rio de Janeiro : Calvino Filho, 1934.

As maiores urgências do Estado.  Porto Alegre : Tip. Cesar Reinhardt, 1904.  (Conferência no Centro Econômico do R. S. em 12 de dezembro de 1904).

O atentado de 5 de novembro de 1897.   São Paulo : Casa Venardon, 1908.

Ditadura, parlamentarismo, democracia.  Porto Alegre : Globo, 1908.  171 p.

_____.  2. ed.  Rio de Janeiro : Leite Ribeiro, 1927.  315 p.

Uma carta ao dr. Domingos Jaguaribe.  São Paulo : Casa Duprat, 1915.

Brasil escreve-se com s.  Porto Alegre : Globo, 1918.  11 p.

Idéa de pátria.  São Paulo : Tip. Piratininga, 1918.  63 p.  (Conferência pública).

Aliança libertadora do Rio Grande do Sul; manifesto político.  Porto Alegre : Globo, 1925.

Partido democrático nacional; programa e comentários.  Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1927.  78 p.

Os militares e a política.  São Paulo : Leon Orban, 1929.  90 p.

A atitude do Partido Democrático Nacional na crise para a renovação presidencial.  Porto Alegre, 1929.  122 p.

Guerra dos farrapos.  2. ed.  Rio de Janeiro : Andersen, 1934.  262 p.

O problema da paz mundial. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1938.

A democracia representativa na república; antologia.  Seleção e introdução  Vicente Barreto.  Brasília : Câmara dos Deputados, 1983.  340 p.  (Biblioteca do Pensamento Político Republicano).

 

Obra literária e outras

Chispas; versos.  Alegrete : Tip do Jornal do Commercio.  1877.

Biografia de Américo Brasiliense de Almeida Melo.  Lisboa : Contemporâneo. 1883.

Cultura dos campos; noções de agricultura.  Lisboa : Tip. Universal, 1898.  367 p.

_____.  2. ed.  Paris : Jeamben & Cia., 1905.  354 p.

_____.  3. ed.  Paris :  Jeamben & Cia., 1910.  375 p.

Cultura dos campos; noções de agricultura.  4. ed.  Porto Alegre : Governo do Rio Grande do Sul e Caixa Econômica Federal, 1977.  274 p.

Conferência no 2º Congresso Nacional de Agricultura.  Rio de Janeiro : Tip. do Jornal do Commercio, 1908.

Granjas de pedras altas; monografia.  Buenos Aires : Talleres Gráficcos Ortega y Radaelli, 1908.

As exposições regionais.  Pelotas, 1908.  (Discurso na inauguração da 5a  exposição da soc. de  agricultura e pastoreiro de Pelotas - Almanaque Popular Brasileiro).

Conferência em Belo Horizonte.  Belo Horizonte,  1915.  (A convite da Sociedade Mineira de Agricultura, em 8 de novembro de 1915).

A vida no campo e a reforma rural.  Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1917. 

Importemos garanhões puros-sangue árabes beduínos; conferência.  Santa Maria,  1921.

A indústria cavalar.  Rio de Janeiro, 1927.  (Conferência na Sociedade Nacional de  Agricultura).

O meu segredo de não envelhecer contado aos homens.  Prefácio de Lélis Vieira.  Rio de janeiro, 1944.  (Edição póstuma).

Ensinando o ABC; poemas.  Porto Alegre,  1957.

Estudos sobre o autor:

BARRETO, Vicente.  Introdução.  In : ASSIS Brasil, J. F.  A democracia representativa na República; antologia.  Brasília : Câmara dos Deputados, 1983.  p. 9-18.

FONTOURA, João Neves.  Memórias.  Porto Alegre : Globo, 1958.  2 v.

KINZO, Maria D’ Alva Gil.  Representação política e sistema eleitoral.  São Paulo : Símbolo, 1980.

LOPES FILHO, Ildefonso Simões.  A revolução gaúcha e as suas causas.  Pelotas,  1923.  50 p.

PAIM, Antonio.  O liberalismo na República velha nas propostas de Assis Brasil e João Arruda.  Tempo Brasileiro,  Rio de Janeiro,  n. 65/66, p.  92-102,  abr./set.  1981.

PINTO, Paulo Brossard de Souza.  Idéias políticas de Assis Brasil.  Brasília : Senado Federal/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1990.

PORTO, Walter Costa.  O voto no Brasil : da colônia à quinta República.  Brasília : Gráfica do Senado Federal, 1989.

_____.  Dicionário do voto.  São Paulo : Editora Giordano, 1995.

SOUSA, José Pereira Coelho de.   O pensamento político de Assis Brasil.  Rio de Janeiro : José Olympio, 1958.  61 p.

TORRES, João Camillo de Oliveira.  O presidencialismo no Brasil.  Rio de Janeiro : Edições O Cruzeiro, 1962.

VON WEBER, Ernest.  Figuras da revolução.  Rio de Janeiro : Bergamini, 1931. p. 25-28