O TRADICIONALISMO BRASILEIRO

Ubiratan Borges De Macedo

 

1. Introdução

Os tradicionalistas brasileiros no século XIX tinham uma consciên­cia clara das suas teses filosóficas, religiosas e sociais, como a defesa da monarquia legítima, da união Igreja e Estado, da pros­cnçao do casamento civil, da liberdade de imprensa e de pen­samento em nome dos direitos da verdade. Mas, a nível polí­tico, excetuando a preferência pela monarquia, reinava uma imprecisão quanto às opções.

Era ainda o que se verificava na primeira geração tradicionalista do século XX brasileiro, constituída pelo escritor Eduardo Pra­do, pelo jurista João Mendes, pai do processualista João Men­des Júnior, Porfírio de Aguiar e, no Rio, por Carlos de Laet.

A defesa da monarquia, derrubada em 1889, esgotava o ânimo deste grupo, impedindo maior contéúdo doutrinal. Ou­tro fator a embaraçar o desenvolvimento da corrente política é sua estreita ligação com o catolicismo, embora sejam disso­ciáveis, sobretudo a partir do pontificado de Leão XIII e da condenação dos fundamentos filosóficos do sistema pelo Con­cílio Vaticano I e a permissão de adesão à República, na Fran­ça. No Brasil, a Igreja relembrou a antiga tese escolástica da equivalência em abstrato dos regimes políticos, esquivando-se a um compromisso maior com a monarquia e procurando dar um cunho ético à sua atuação pública bem como à dos cató­licos, despolitizando-os, face às suspeições jacobinas da jovem repúbica.

Exemplo característico desse alheamento político dos tra­dicionalistas nas primeiras décadas dó século é a trajetória in­telectual de Alexandre Correia (1890/1984), figura de relevo na formação dos escóis católicos e tradicionalistas desse século. Doutoran­do-se em Louvaina, em 1914, com uma tese sobre a “Política de Joseph de Maistre”, seus trabalhos posteriores orientam-se para a teoria pura: filosofia geral e educacional, e trabalhos de erudição, como a tradução da Suma Teológica, sem frutifi­carem em trabalhos políticos, como seria de se esperar pela tese.

Todavia, Alexandre Correia não será nunca um puro fi­lósofo tomista, como pode parecer para alguns. Subjacente a todos os seus trabalhos está o tradicionalismo como ideologia política, desde mencionada tese de 1914 ou sua conferência de 1907 sobre a Providência Divina, inspirada nos temas de De Mais­tre, ou ainda na  tese de 1917, Há um Direito Natural? Qual o seu Conceito?, passando pela Concepção Histórica do Direito (1934), até seu último trabalho, O Tomismo é Incompatível com o Marxismo (1976). As “razões” tomistas aparecem su­bordinadas a um quadro geral de procedência tradicionalista, mais precisamente a de J. Maistre. Este, para Alexandre Correia, de “pensamento es­pantosamente clarividente, rasga-nos luminosas perspectivas para o futuro” e sempre se opõe “à desbragada democracia de Rousseau”; sua política “é a verdade sempre imutável da tra­dição”.

Após esta primeira geração de tradicionalistas, aparece uma segunda que florescerá nas décadas de trinta e quarenta e que vai assumir uma feição política explícita.

2. O grupo da Ordem

Em 1922, Jackson de Figueiredo (1891/1928) funda o Centro Dom Vital e a revista A Ordem, como seu órgão, no Rio de Janeiro, que durará até 1964. Será,  sob a direção de Jackson, até sua morte, uma revista tradicionalista e, ao depois, sob a direção de Alceu Amoroso Lima, até 1937, abrigará tradiciona­listas. Nesse ano, a Guerra Civil Espanhola dividirá os católi­cos brasileiros, deixando na Ordem os maritainianos progressis­tas; os tradicionalistas procuram abrigo noutras revistas.

Todos concordam em situar Jackson (1) na linha do tradi­cionalismo francês, aditando influência dos teóricos da Ação Francesa, Maurras e L. Daudet, e de Antonio Sardinha, com o       Integralismo lusitano.

F. Iglésias exagera ao apontar em Jackson  a “primeira manifestação conseqüente do reacionarismo no país”. (2) Seja como for, iniciou uma obra sobre Joseph de Maistre e a Con­tra-R evolução e trouxe o tradicionalismo das paragens da filo­sofia para o domínio da política, desenvolvendo vigorosa pre­gação pelo nacionalismo, pela autoridade, pela tradição cató­lica e pelo moralismo, sobretudo em Do Nacionalismo na Hora Presente (1921), A Reação do Bom Senso (1922), A Coluna de Fogo (1925) e em A Questão Social na Filosofia de Farias Brito (1919).

Nestes livros já estão esboçados todos os temas tradicio­nalistas: a denúncia da Revolução como obra satânica, corpo­rificando-se na Revolução Francesa e bolchevista e no projeto político de uma sociedade laica, sem Deus e sem hierarquia; se­paração Igreja-Estado; educação neutra; democratismo político apoiado no sufrágio universal, apontado como inorgânico e ir­responsável; reforma da política elitista, etc. Mas ainda não há um projeto político explícito. O discurso ideológico situa-se a nível dos fundamentos filosóficos da política.

Aderem à pregação de Jackson: Perillo Gomes, que irá denunciar O Liberalismo (1932), Hamilton Nogueira, com a Doutrina da Ordem, Jonathas Serrano, E. Vilhena de Moraes, Lucio José dos Santos, em Minas, Alcebíades Delamare, que iria para o Integralismo, e Alceu Amoroso Lima, que adere apenas parcialmente ao ideário tradicionalista nos seus primei­ros livros. O Cardeal D. Manuel G. Cerejeira, analisando o grupo do Centro D. Vital, escreve: “pela sua ação contra-re­volucionária, estes autores procedem todos de José de Maistre e oferecem grande afinidade com os integralistas portugue­ses”. (3)

3.    A Pátria Nova

   No ano da morte de Jackson, em 1928, funda-se em São Paulo a “Ação Imperial Patrionovista”, com Arlindo Veiga dos Santos, Paim Vieira e Sebastião Pagano que estabelecem as bases de um projeto político tradicionalista. Os inspiradores são os clássicos De Maistre, Bonald, Raulica, Tapareili D’Azeglio e A. Sardinha.

O            projeto é a restauração de uma monarquia tradicional (imperador reina e governa), corporativista e nacionalista; união Igreja-Estado; representação orgânica, isto é, corporativa; man­dato vinculado; voto familiar e distrital; descentralização ad­ministrativa; concentração política; capital no centro do impé­rio; antiimperialisrno; redivisão administrativa do país em pro­víncias menores, com caráter puramente administrativo e con­seqüente extinção da federação; ensino cristão; valorização das Forças Armadas; criação da nobreza; promoção das indústrias siderúrgica e atômica (na revisão do programa, em 56); rea­parelhamento militar, conduzindo à política de grande potência; unificação e nacionalização da Justiça e das Polícias Militares; restabelecimento da Polícia Municipal; política internacional voltada para o Ocidente; integração no mundo hispânico e co­laboração especial com Portugal (4).

A Pátria Nova foi um movimento restrito, mas exerceu forte influência por sua participação na Sociedade de Estudos Políticos (SEP), do início da década de trinta, e na criação do Integralismo, que contou com a participação de numerosos tra­dicionalistas, como o grupo da revista Tradição, em Fortaleza, de Denizard Macedo. Este grupo edita, em 1941, um volume de Estudos sobre J. Maritain, violento ataque ao Humanismo Integral do filósofo francês.

Vinculado à AIPN, encontramos a figura estranha do conde Sebastião Pagano, autor, em 1938, do livro O Conde dos Arcos e a Revolução de 1817, uma das obras onde o tra­dicionalismo se apresenta em estado puro e aplicado  ao Brasil. O livro é um libelo contra Pombal e o espírito revolucioná­rio; contra os judeus e a maçonaria; e a defesa da ação repres­siva, do Conde dos Arcos, na sedição de 1817. Encontramos ainda Authos Pagano, irmão do precedente, autor do ensaio sobre direito natural, e C. Ataliba Nogueira, autor de O Es­tado é Meio e não Fim e Pena sem Prisão. Neste, defende o ba­nimento, o degredo para a Amãzônia e outras penas tradicio­nais do livro V das Ordenaçõe. Acresce a sua recente reabilita­ção da figura de Antonio Conselheiro, em volume da “Brasi­liana”, como líder monarquista espontaneamente surgido do povo. Portanto, uma liderança concreta do Brasil real cristão, por oposição às lideranças abstratas do Brasil oficial e artifi­ciais, desde que não cristãs e não monarquistas.

4. As revistas Reconquista e Hora Presente

Ainda em São Paulo, encontramos, nos anos de 1950, 1951 e 1952,apubli­cação Reconquista, periódico político-doutrinário dirigido tam­bém à Espanha e Portugal, sendo representante, no Brasil, do tradi­cionalismo de inspiração ibérica, antes que francesa, de Vaz­ques de Mella, A. Sardinha, Vitor Pradera, Donoso Cortés, J.Balmes, Gil Robles e outros.

Dirigente significativo do movimento foi José Pedro Galvão de Souza  (1912/1992), com a colaboração de Clóvis Lema Garcia, Arlindo Veiga dos Santos e o filósofo espanhol Francisco Elias de Tejada.

Este grupo é o mais conscietne de sua posição e, após o encerramento do periódico que alimentava, passou para a revista e editora Hora Presente, em 1968, junto com Adib Casseb, Alfredo Lage, José Orsini, Italo Galli, Alfredo Rabelo Leite, Gerardo Dantas Barreto, Alfredo Buzaid, Clovis L. Garcia, Ricardo H Dip e outros. Isto após alguns terem r’artici­pado da fundação da revista e do grupo Convívio, que abando­naram por discordarem de sua orientação não tradicionalista, aberta às novas correntes do pensamento cristão e favorável à democracia.

A figura exponencial deste grupo, e talvez de todo o tra­dicionalismo político, é, sem dúvida, José Pedro Galvão de Souza. Filósofo e constitucionalista com sólida formação tomista e tradicionalista, na linha espanhola. Escre­veu numerosos trabalhos em defesa de suas teses.

Dentre estes, a exposição mais completa do tradicionalismo político: Política e Teoria do Estado (1957) onde expõe a doutrina tradicionalista  do Município, base dessa ideologia política. Em segundo lugar, O Problema do Corporativis­mo; depois A Representação Política; em quarto, As Liberda­des Pessoais e Liberdades Locais; por último, propõe uma re­visão do Direito Público em favor da descentralização admi­nistrativa e contra o federalismo.

O tema do Corporativismo seria retomado num opúsculo de 1963, Socialismo e Corporativismo, em face da Encíclica Mater et Magistra. Nova evolução política, com uma denúncia brilhante do liberalismo, aparece na sua Introdução à História do Direito Político Brasileiro (1954), também analisado nas suas Perspectivas Históricas e Sociológicas do Direito Brasileiro (1961) e em Raízes Históricas da Crise Política Brasilei­ra (1965).

Tema similar reaparece em A Constituição e os Valores da Nacionalidade (1971). A Representação Política é minuciosa­mente estudada em tese no mesmo ano. O totalitarismo e a tec­nocracia são denunciados como fenômenos de massas rebeladas contra as elites — aristocracia natural — no seu O Tota­litarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado (1972) e no Estado Tecnocrático. Um livro de 1970 retoma um tema caro a essa ideologia: A Historicidade do Direito e a Elaboração Legislativa. Em 1977 retoma sua tese de 1940 sobre “O Posi­tivismo Jurídico e o Direito Natural”, junto com trabalhos conexos apresentados nas Jornadas Brasileiras de Direito Natu­ral (1977). Nestas, reuniram todos os tradicionalistas brasi­leiros, sob este lema geral: Direito Natural, Direito Posi­tivo e Estado de Direito (1977).

A política externa tradicionalista é exposta em O Brasil no Mundo Hispânico (1962) e na Formação Brasileira e Co­munidade Lusíada (1954). Nestes livrossão formuladas as seguintes diretri­zes para a nossa política externa: 1) comunidade lusíada, pan­americanismo e hispano-americanismo; 2) política afro-asiática;3) desenvolvimento econômico a ser feito com ajuda norte-americana — “justificando-se tal ajuda pela nossa colaboração leal com nossos aliados do norte do continente na defesa do hemisfério”; 4) cooperação econômica com o mundo livre; e, 5) valorização ética e cultural de nossas tradições e da família.

Os fundamentos filosóficos da vida social abordou-os José Pedro em livro de 1.949, Conceito e Natureza da Sociedade Política, afim, no título, ao de João Camilo de Oliveira Torres, Natureza e Fins da Sociedade Política. Afinidade que abrange o apego à monarquia, se bem que João Camilo ti­nha uma abertura ao maritainismo, ao liberalismo e ao social, ausentes em José Pedro.

Na imensa obra de João Camilo de Oliveira Torres (1916/1973) podem rastrear-se temas tradicionalistas em Do Governo Régio (1958), Harmonia Po­lítica (1961), Um Mundo em Busca de Segurança (1961). Po­rém, a Libertação do Liberalismo (1949), e a própria Demo­cracia Coroada (1957), visão liberal da teoria política do im­pério brasileiro, afasta-no dessa grei.

José Pedro é, ainda, entre nós, o erudito tradutor e pre­faciador de Donoso Cortés: A Civilização Católica e os Erros Modernos (1960).

5. A TFP

Oriunda do grupo do jornal O Legionário, que se editou na década de 30 em São Paulo, e do movimento das Congrega­ções Marianas, surge, em 1960, a Sociedade Brasileira de De­fesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a qual adotou como seu órgão o mensário O Catolicismo, editado em São Paulo sob a responsabilidade do bispo de Campos, D. A. Cas­tro Mayer.

De movimento integrista, interno à religião católica, pas­sa, após 1960, a ser um movimento político, um grupo de pres­são conservador, sem querer assumir o status de partido polí­tico para poder influir sobre os existentes.

Seu primeiro trabalho político é a publicação, em 1960, da Reforma Agrária, Questão de Consciência, de autoria de D.Mayer, D. Geraldo Proença Sigaud, do prof. Plínio Correia de Oliveira e de Luis Mendonça de Freitas.

O livro retoma no Brasil uma atitude “essencialmente rea­cionária”. Sê atribuirmos a este último adjetivo o significado pe­jorativo usual, parece qualificação muito adequada à TFP. Reação contra o socialismo e o comunismo, contra a repercussão dessas ideologias na política, na legislação, na religião, contra as inovações culturais, contra as atualizações rituais, pastorais e de costumes na Igreja; con­tra ...  Enfim, um dique destinado a  deter o tempo em seu curso natural, que 00estabilize o passado no passado. Entidade reacionária, mas de uma espécie de reação atuante, presente, usando da violência, se necessá­rio”. (5)

Sua defesa da estrutura agrária e do latifúndio fizeram o jornal da esquerda católica, Brasil Urgente, publicar uma charge onde, segundo a TFP, o pecado original de Adão e Eva foi terem comido uma maçã que não era de sua pro­priedade!

Dentro do panorama do tradicionalismo, a TFP (hoje com filiais pelo mundo) caracteriza-se pela sua intolerância, ativis­mo e predileção pelo aspecto social e econômico da ideologia. Além da oposição formal a qualquer alteração da estrutura fun­diária do país, a “Declaração de Monte Alto”, dos mesmos autores citados, preconizou um programa de assistência credi­tícia ao proprietário, tentando inverter a tendência moderna e reestruturar a sociedade brasileira com o predomínio de base agrária e, nesta, da grande propriedade rural.

Temas centrais da pregação tefepista são o anticomunismo e a idéia de desigualdade reputada essencial à sociedade. Por isto, os escritos dos bispos citados, e de Plínio Correia de Oli­veira, no jornal O Catolicismo, preconizam continuamente a reabilitação da nobreza, destacando o seu papel essencial na reta constituição social. Exemplo extremado --e característica da mensagem da TFP-- é a Carta Pastoral sobre a Seita Comunista, de D. Geraldo Proen­ça Sigaud, publicada em janeiro de 1962. Nela, após exposição das teorias fundamentais do marxismo e de sua ação --inclusive negando qualquer validade às posições do socialismo democrático e/ou cris­tão--, denuncia-se “o perigo de um putsch comunista”, alertando a Nação sobre infiltração nas universidades, nas organizações estudantis, nos meios de comunicação, nos sindicatos e nas as­sociações católicas. Não seria de estranhar, pois, a ação da Re­volução de 64 contra as mesmas entidades, apoiadas em de­núncias como as de D. Sigaud.

Para contrabalançar tais ações,  Dom Sigaud preconiza urna luta contra o comunismo a nível dou­trinário, defendendo com ênfase a propriedade privada (6).

A essa ação no plano teórico, deveriam seguir-se medidas práticas con­tra a ação do Partido Comunista, a exemplo das seguintes: 1) legislação destinada a re­primir o comunismo; 2) ruptura das relações diplomáticas e comerciais com a Rússia; 3) proibição efetiva do PCB; 4) ex­purgo dos propagandistas e agentes comunistas nos meios mi­litares, estudantis, sindicais etc.; 5) expurgo nas empresas pri­vadas; 6) expurgo nas repartições públicas e organismos para-estatais; 7) eleições de deputados e senadores anticomunistas e anti-socialistas.

 A Pastoral está ainda atenta ao combate ao que denomina de  “comunismo difuso”. Entre as recomendações ao seu clero,  destacamos textualmente as duas seguintes:

“Educai os fiéis no amor da ordem desigual que Deus quer. Em lugar de alimentarem antipatia de desigualdade, ensinai-os a terem amor da desigualdade. Mostrai que está segundo a or­dem da Providência que, dentro de certos limites, haja alguns miseráveis, para os quais se exerça a caridade individual e a organizada, muitos que lutem pelo pão quotidiano; muitos re­mediados que tenham sobras; alguns ricos, que possam exercer em maior escala funções de caridade, de zelo, cultura, arte, pro­gresso e apostolado; e até alguns poucos muitíssimos ricos, aos quais além das mesmas funções de zelo e caridade toque culti­var as virtudes da magnificência e da munificência. No corpo da sociedade todas estas escalas de riqueza são úteis e neces­sárias”.

A segunda diz respeito à educação da infância e juventude: “procurai imunizar os corações contra o veneno do socialismo, impregnando as al­mas das crianças e dos jovens do espírito hierárquico”. E, prossegue: “Este espírito de hierarquia não ficará apenas em teoria. O ambiente e os costumes das nossas escolas e colégios devem estar impregnados deste espírito e devem impregnar dele nos­sos meninos e jovens. Assim os levaremos a amar com entusiasmo a ordem católica, a Cristandade, e a odiar do fundo da alma a Revolução e os ideais satânicos” (7).

            Dado o ambiente político da época, é fácil imaginar o impacto desse tipo de pregação, em certos s meios, nos anos de 1962 e 1963.

Mas, a Pastoral é tão reveladora das teses da TFP que necessita de mais comentários. Ao lado destas medidas doutri­nárias e práticas de combate ao comunismo difuso, há ainda um programa de ação positiva. Este abrange a luta contra a miséria, na qual deve-se tomar todo cuidado em não pregar a luta de classes ou favorecer “o ódio contra os ricos” e tendo-se presente que a justiça não resolve a questão social: “É mister que a caridade complete o trabalho da justiça, e o amor da pobreza e o desapego dos bens da terra... Porque o convívio humano será sempre recheado de sofrimento, e a justiça sozi­nha jamais resolverá todos os conflitos” (8) Mormente porque se sabe que não se pode vencer o comunismo “somente me­lhorando a situação aflitiva de certas classes operárias que o marxismo explora”, pode-se, com a melhoria, atrapalhar a pro­paganda comunista porque sua origem é ideológica, ou melhor teológica: é a revolta humana contra Deus,
Outra medida positiva é um programa de reforma agrária que não se proponha tocar na propriedade privada mas em  promover a coloni­zação das terras pertencentes ao Estado, com crédito fácil e barato, ele­trificar o interior etc. E, em  terceiro lugar, organizar o homem do campo em entidades anticomunistas.

Convoca, D. Sigaud, a “mobilização de todos os recursos na luta anticomunista”; denuncia o “crime da terceira força”, enfatizando que “a sorte do mundo cristão, a sobrevivência de um clima de liberdade, está atualmente ligado à vitória dos Es­tados Unidos”. E, finalizando, lembra  a Pastoral, com tranqüila indiferença aos hábitos bem pensantes da inteligentzia nativa, que “em 1962, o Governo de Washington enviará aos Bispos do Brasil, para distribuírem aos pobres, trinta milhões de qui­los de leite em pó, fubá, farinha de trigo etc. Sejamos gratos a esse povo que, em lugar de queimar as sobras de sua produ­ção, lembra-se de nossos irmãos que curtem necessidade. E re­zemos por nossos benfeitores norte-americanos: recompensai com a vossa graça e a vida eterna, Senhor, por amor de Vosso nome, a todos os que nos fazem bem” (9).

São características da mensagem da TFP a insistência em que   ambientes, costumes, roupas, estilos de vida e modas trans­parecem opções políticas. Daí sua insistência em denunciar trajes e costumes que seriam socializantes,  recomendando a seus membros tra­jes conservadores, cortes de cabelo ortodoxos e atitudes im­pregnadas de hierarquia e ordem. Idéias profundamente conser­vadoras são veiculadas a respeito da mulher.

Outra atitude política característica da TFP é o radica­lismo político: não há atitudes intermediárias; ou se está certo com o bem, ou errado com o mal. O recurso à violência é sem­pre lembrado nas páginas de O Catolicismo como indício de saúde e integridade moral. Elogia-se sempre a santa violência ou afirma-se que a paz no Ocidente só virá pela ponta das lan­ças, etc. A intransigência, sobretudo para com pessoas e organi­zações de centro e centro direita, é praticada com entusiasmo. Artigos comprazem-se em imaginar situações onde os Estados Unidos, se certo de sua superioridade atômica, provavelmente teria o dever de desencadear um ataque nuclear de surpresa, contanto que destruísse a União Soviética.

Plínio Correia de Oliveira (1908/1996), professor de História, que foi o deputado mais votado à Constituinte de 34, é o mentor inte­lectual do grupo, ao lado dos bispos (Dom Sigaud afastou-se posteriormente da TFP).

       Após ter escrito uma obra dis­cutindo métodos de ação pastoral da Igreja, Em Defesa da Ação Católica (1943), e de ter colaborado nas obras citadas sobre Reforma Agrária, Plínio Correia de Oliveira escreveu, em 1959, um ensaio funda­mental no conjunto do tradicionalismo político brasileiro. Referimo-nos ao opúsculo Revolução e Contra-Revolução,que foi logo traduzido para vá­rias línguas, docuimentando a importância mundial Alcançada por essa corrente.
     
       O mencionado ensaio faculta os fundamentos filosóficos do tradiciona­lismo. Caracteriza a Revolução como sendo não apenas um movimento localizado com a Revolução Francesa, situando-a no plano da metafísica e da teologia   da história. A Revolu­ção é um inimigo temível que inspira uma cadeia de ideolo­gias e que está por detrás da Reforma Protestante, da Revolu­ção Francesa e do Comunismo. A Revolução (com “erre” maiúsculo) é a luta contra a “Cristandade medieval. Ora, essa Cristandade medieval não foi uma ordem qualquer, possível como seriam possíveis muitas outras ordens. Foi a realização, nas circunstâncias inerentes aos tempos e lugares, da única or­dem verdadeira entre os homens, ou seja, a civilização cris­tã” (10). Ela é uma luta contra “a disposição dos homens e das coisas segundo a doutrina da Igreja, Mestra da Revelação e da Lei Natural”. Esta disposição é a ordem por excelência. O que se quer implantar é, per diametrum, o contrário disto. Portanto, a Revolução por excelência! O ensaio assume tons agostinianos: a luta entre o Bem e o Mal, a Cidade de Deus e a Cidade Ter­rena, se  transforma em luta entre a Revolução e a contra-Revolução, qua­se num maniqueísmo político. A Contra-Revolução será uma luta em profundidade, sem compromisso algum, no plano das idéias, da política, dos costumes etc. O contra-revolucionário co­nhece a Revolução e a Ordem: “ama a Contra-Revolução e a Ordem Cristã, odeia a Revolução e a anti-ordem”. Faz desse amor e desse ódio o eixo em torno do qual gravitam todos os seus ideais, preferências e atividades (11).

       Em 1963, Plínio editou um folheto que foi traduzido para oito línguas e já superou de muito os 100.000 exemplares. Tra­ta-se de A Liberdade da igreja no Estado Comunista A Igreja, o Decálogo e o Direito de Propriedade.

Após tratar com lógica radical do tema, conclui que não seria lícito, mesmo para evitar uma hecatombe nuclear, de­sistir do direito de propriedade, pois “a existência humana, sem instituições necessárias, como a propriedade e a família, não vale a pena ser vivida. Sacrificar uma ou outra para evitar a catástrofe não importa em ‘propter vitam vivendi perdere cau­sas’?” Portanto, rejeita a coexistência pacífica, salvo se o co­munismo deixar de sê-lo.

Em 1966, Plínio elabora outro best-seller, Baldeação Ideo­lógica Inadvertida e Diálogo, onde o Diálogo, então em grande voga, é analisado com grande profundidade e brilhantismo,  denunciado-o como manobra comunista. E, em nota final, volta a seu leit-motiv: a recusa do diálogo não levaria a uma he­catombe nuclear? Plínio rejeita tal hipótese e lembra que cató­licos sinceros receiam mais o pecado do que a guerra onde, se­gundo S. Agostinho, “se matam homens destinados a morrer um dia.”

O maniqueísmo prático, a apologia da violência, a rigi­dez doutrinária caracterizam a opção política da TFP. Aliás seu papel foi relevante na radicalização da crise conducente a 31 de março de 1964.

Mas inexiste um projeto político preciso da TFP. Sabe-se que seus dirigentes são monarquistas, favoráveis à autoridade e anti­comunistas, mas pouco se vai além disto. Todavia, a TFP for­nece o clima em que podem se discutir os projetos políticos tra­dicionalistas, como movimento  influente que de fato chegou a ser.

6. Grupo Permanência

Entrando em choque com Alceu Amoroso Lima (1893/1983), no Centro Dom Vital, Gustavo Corção (1896/1978) provoca uma cisão, abandona o Centro e cria o Grupo Permanência e a Editora Presença. Em 1968 co­meça a editar a Revista Permanência.

Além de Corção nele cooperam Alfredo Lage, Gerardo Dantas Barreto, Helio Fraga, J. Arthur Rios, D. Irineu Pena, Gladstone Chaves de Melio e Julio Fleichmann. Foi precursor do grupo o Pe. Arlindo Vieira, S. J.

  Figura de excepcional va­lor literário, Corção transitou de uma esquerda moderada para o tra­dicionalismo nos seus últimos livros O Desconcerto do Mundo, O Século do Nada (1974) e Dois Amores-Duas Cidades (1967). Neste, de inspiração agostiniana, elabora com desigual e vasta erudição uma filosofia  tradicionalista da história, da qual destacamos um texto característico do estilo e da doutrina. Com­batendo o pacifismo e a tolerância relativista que em tudo vê aspectos positivos, pergunta: “por que lutar se tudo tem um lado positivo? Repetimos: esse pacifismo é a quinta essência, destilada, pasteurizada, licorosa, adocicada daquela inimizade medular, moléculas que a filosofia do Homem-exterior difun­diu durante quatro séculos. Comparadas a esse indiferentismo ignóbil, as guerras mais horríveis são ainda uma reação sau­dável e cordial de uma pobre humanidade que se obstina em crer que valha a pena lutar e morrer por uma palavra, por uma mulher, por uma bandeira, por uma idéia, e, com muitíssimo mais forte fundamento, por um credo”. (12)

Ao contrário dos outros tradicionalistas, Corção chegou às suas posições por uma reflexão sobre S. Tomás e o primeiro Maritain. De Maistre, Donoso Cortés pouca ou nenhuma in­fluência tiveram sobre ele. Apesar do seu valor, nada touxe no campo das idéias políticas.

Já Alfredo Lage, do seu grupo e com similar trajetória, elaborou alguns temas políticos no seu livro A Recusa do SerA Falência do Pensamento Liberal (1971). Além de uma crítica filosófica ao liberalismo, faz a apologia do pa­pel das elites e ataca -- neste livro como em artigos publicados na Convivivm e na revista Vozes--, o sistema hegeliano-tomista de abertura para a esquerda do padre Henrique Lima Vaz, SJ, líder da Ação Popular.

O       temário do grupo Permanência é, talvez, o menos polí­tico dos diferentes grupos tradicionalistas brasileiros. E, segura-mente, o mais popular, pela penetração na imprensa e popularidade de Gustavo Corção.

Ainda no Rio --sem ligação direta com o grupo da Perma­nência, mas com preocupações afins--, encontramos a personalidade de Jorge Boaventura, au­tor de Marxismo, Alvorada ou Crepúsculo (1968) e de Ociden­te Traído (1979). Trata-se de  um converso ao tradicionalismo, com grande atividade na imprensa e na luta anticomunista.

7.    Grupo Fronteiras

Em ativida­de no final da década de trinta e no início da de quarenta,  em Recife, encontramos a revista Fronteiras. O Pe. Antonio Cinaco Fernandes, SJ nela publicou Jacques Ma­ritain As Sombras de Sua Obra, depois editado em livro, em 1937. Em 1940, Manoel Lubambo, então Secretário da Fazen­da de Pernambuco, publica Capitais e Grandeza Nacional onde sustenta, apoiado na doutrina social católica, que o capital é intangível e tem primazia sobre o trabalho. O livro é uma apai­xonada defesa do capitalismo e uma crítica feroz à justiça so­cial. Antes de preocupar-se com isto, caberia promover maior produção, maior riqueza, pro­teção ao capital, à livre iniciativa, à aventura ao risco e ao lu­cro. Denuncia “a guerra marxista ao lucro”. (13)  Lubambo está na origem do ideário econômico da TFP. São os únicos tradicionalistas a aceitarem sem reservas o capita­lismo.

 

8.  Revista Vozes de Petrópolis

Em torno da velha revista Vozes de Petrópolis, durante a década de trinta até pouco depois de 1965, reuniu-se um grupo aguerrido defendendo as teses tradicionalistas, quer na revista, quer na editora.

Além de José Pedro Galvão de Souza, já estudado, cola­borador assíduo com vários artigos contra a “Democracia Cris­tã” (1953 e 1956), por exemplo, destacavam-se individualida­des como J. Azevedo Santos, autor de comentadíssimos artigos como o “Rolo Compressor Totalitário”, denunciando Maritajn e o liberalismo católico, e, sobretudo, a figura de Ascanio Mes­quita Pimentel, autor de numerosos artigos de ressonância, como “Os Quatro Evangelhistas da Nova Cristandade”, depois reuni­dos em livro da Vozes, Problemas do Catolicismo Contem porâ­neo (1948), onde a constante é a denúncia do liberalismo da esquerda católica. Ainda em 1951, Vozes publicava, de Pimen­tel, o livro O Liberalismo Ontem e Hoje História, Doutrina, Crítica, sempre na mesma temática.

A Editora Vozes, através de sua Biblioteca de Cultura Ca­tólica, publicou, de D. A. Almeida Morais, os seguintes livros de inspiração tradicionalista: Filosofia da Liberdad;, Civilização e Crise; e, Capital e Trabalho.

Em caráter marginal, sem serem tradicionalistas stricto sensu, mas apresentando forte influência, aparecem numerosos integralistas, a começar pelo próprio chefe nacional, Plínio Sal­gado. Consultar O Ritmo da História (1951), entre outros de seus livros, além de seus discursos nos anos vinte como depu­tado estadual paulista. João Scantimburgo e Heraldo Barhuy, ligados ao IBF e de outra inspiração, também militaram algum tempo nas hostes tradicionalistas. Esta influência explicaria a dificuldade em identificar como Fascismo o pensamento de Plí­nio Salgado, encontrada por vários estudiosos.

Terminamos o panorama dos principais fautores do tra­dicionalismo político no Brasil. Importa precisarmos agora a doutrina comum e suas teses políticas.

 

9.   A Doutrina Política do Tradicionalismo Brasileiro

Como demonstraram as Primeiras Jornadas Brasileiras de Direito Natural (27 a 30/9/77), realizadas em São Paulo sob o patrocínio do grupo da Hora Presente, os tradicionalistas têm consciência de formarem um grupo autônomo no univer­so cultural brasileiro. E representam a família espiritual de mais longa vida e fôlego na cultura nacional. Ainda recente­mente, voltou a funcionar, com caráter tradicionalista, a re­vista Mundo Econômico, Política e Social, sob a direção de José Orsini que iniciou, em 1976, a publicação do Clube do Livro Cívico, de inspiração tradicionalista.

No plano político, em primeiro lugar é preciso frisar que o tradicionalismo não configura um totalitarismo.

O tradicionalismo denunciou o totalitarismo em alguns dos melhores e. únicos livros sobre o tema na literatura nacional. Refiro-me a O Estado é Meio e não Fim, de J. C. Ataliba No­gueira, e a obra de José Pedro Galvão de Souza, Origens do Totalitarismo e Estado Tecnocrático. Em qualquer dos senti­dos do termo totalitarismo, seja o de Cari Friedrich ou de Hannah Arendt, o tradicionalismo não pode ser arrolado como tal. Sempre situam, fora do Estado, à Igreja. Atribuem a esta ingerência na Educação, na Cultura e na Família, que permanecem livres, em­bora censuradas.

Inexiste dúvida quanto ao autoritarismo dos tradicionalis­tas no sentido da conceituação de Juan Linz.

O elitismo de sua visão política é inegável, bem como o caráter não mobilizatório de suas doutrinas.

A adesão à monarquia é latente em todos eles, embora explícito apenas na Pátria Nova. Alguns propendem para o parlamentarismo; todos são corporativistas; o direito natural, entendido em sentido conservador e tomista, é outra tese co­mum.

Relações complexas são mantidas com o tomismo, pois o tradicionalismo é uma ideologia e sua adesão ao tomismo dá-se porque faz parte da tradição; o ethos filosófico dos tradicionalistas é reduzido; seu discurso não faz apelo à “ordem das razões” mas move-se num nível ideológico emocional.

Em comum com outros autoritarismos da dé­cada de trinta, partilham do modelo proposto, por Bolivar Lamounier, pa­ra interpretar o pensamento da época. Isto é, aceitam: “1) Predomínio do princípio estatal sobre o princípio do mercado; 2)    Visão orgânica corporativa da sociedade; 3) Objetivismo tecnocrático (no sentido da dicotomia país real x abstrato), isto é, a crença que para a realidade nacional deve corresponder ‘um’ modelo político a ela adaptado, e não no senti­do de defesa da tecnocracia, embora admita uma limitação da atividade da classe política; 4) Visão autoritária do conflito social; .5) Não organização da sociedade civil; 6) Não mobili­zação política; 7) Elitismo e voluntarismo como visão dos pro­cessos de mudança política; 8) O Leviatã Benevolente (O Es­tado)”. (14)

Além das características iniciais já apontadas, a grande diferença do autoritarismo tradicionalista daquela professado por Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos, estu­dados por Bolivar Lamounier, consiste na vinculação explícita do modelo político autoritário, a uma metafísica tomista e ao direito natural e ade­são mais forte ainda a uma teologia da história semi-maniqueís­ta concebendo-a como luta sem tréguas entre Revolução e Con­tra-Revolução.

Outra característica diferencial entre os autoritarismos da década de trinta e o tradicionalismo é o repúdio total, deste, ao liberalismo, enquanto que, em Oliveira Vianna, por exemplo, apenas se postergava para um futuro a instituição de sociedade liberal.

O epíteto de reacionarismo aplicado e usado pelos próprios tradicionalistas não nos deve enganar. Quase nunca são parti­dários do status quo. De fato, julgam a sociedade atual infec­cionada pela Revolução e preconizam a volta a uma ordem natural e cristã, que julgam ter-se realizado em parte na cris­tandade medieval. Arrolam-se, os tradicionalistas, entre os mais sanhudos críticos da nossa civilização. Nesse sentido, como já observara Karl Mannheim, apresentam uma forma de utopia, diversa da utopia socialista, por colocar seu ideal-tipo no pas­sado.

A adesão ao jusnaturalismo não deve induzir em erro. Os tradicionalistas, na sua maioria, são historicistas e anti-raciona­listas em política. Seu jusnaturalismo é do tipo neotomista, isto é, mínimo, reduzido a alguns princípios e servem para funda­mentação da ordem moral e política. Coexiste com a crença na irredutibilidade do real nacional a padrões universais, na valorização da tradição num espírito do povo. Os tradicionalistas coincidem também nos mesmos adversários: Voltaire, Rous­seau, a Reforma, Pombal, a Revolução Francesa e o Comu­nismo. Todos aparecem no panteão dos arquinimigos.

Porém,  o que mais os caracteriza, segundo um mote de Eric Voegelin, grande mestre tradicionalista de ciência política. é o julgarem que a principal divisão entre os homens não é entre totalitários e liberais, mas entre imanentistas, naturalistas, libe­rais e totalitários, de um lado, e transcendentalistas religiosos e filosóficos, de outro.

Notas de Ubiratan Macedo
.(1) O pensamento político de Jackson de Figueiredo será analisado por GOMES, Perilio, Jackson de Figueiredo, o Doutrinário Político, Rio, 1926; ABRANTES, Jorge, O Pensamento Político de Jackson de Figueiredo, Recife, 1954; NOGUEIRA, Hamilton, Jackson de Fi­gueiredo, o Doutrinário Católico, Rio, 1928; e em 1962 por IGLÊ­SIAS, Francisco, “Estudo sobre o Pensamento Reacionário: Jackson de Figueiredo” incluído no seu livro História e Ideologia, São Paulo, Perspectiva, 1971.
(2). Op. cit., p. 110.
(3)  A Igreja e o Pensamento Contemporâneo, Lisboa, 1944, p. 381.
(4) Este programa aparece defendido em detalhes no livro de VIEIRA, Paim-Organização Profissional e Representação de Classes, São Paulo, 1933. Arlindo Veiga dos SANTOS explanou o programa em Para a Ordem Nova, São Paulo, 1933; n’As Raízes Históricas do Patrionovismo, São Paulo, 1946, ~ no volume-síntese Orgânica Pa­triovista, São Paulo, 1950; na plaquete “Maurras - Defensor da Realidade” (São Paulo, 1953) reivindicou a monarquia como já e fizera na sua tradução de VALDOI.JR, Jacques, A Organização Mo­nárquica do Estado, São Paulo, Ed. Reconquista, 1956, e na sua tradução A Filosofia Política de S. Tomás de Aquino, 3•a edição. São Paulo, 1956.
(5) MOURA, Dom Odilão, As Idéias Católicas no Brasil, São Paulo, Ed. Convívio, 1978, pp. 213-4.
(6) Carta Pastoral sobre a Seita Comunista, 2.~ ed., 1963, p. 121.
(7)  Op. cit., pp. 142-3.
(8). Op. cit., p. 147
(9)  Op cit., pp. 159-160.
(10) Revolução e Contra~Revolução, p. 28.
(11) Op. cit., p. 44.
(12) Dois Amores Duas Cidades, 2.° vol., p. 340.
(13)    Capitais e Grandeza Nacional, pp. 44 e 99.
14)    LAMOUNIER, B., “Formação de um Pensamento Político Autori­tário”, in História Geral da Civilização Brasileira, vol. 9, São Paulo, 1977, p. 359.


O presente texto apareceu na obra coletiva As idéias políticas no Brasil. Volume II. Sâo Paulo, Coonvivio, 1979, págs. 227-248. Suprimimos a Introdução (caracterização geral do tradicionalismo para diferenciá-lo do conservadorismo liberal), bem como a parte inicial do subtítulo 1. Origens do tradicionalismo na cultura brasileira, por considerar que, ambos os aspectos, acham-se suficientemente esclarecidos nos estudos antes transcritos.